TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná e para carreira de Delegado no Estado de Minas Gerais.

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Editoras dão descontos para coibir xerox

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Se é pago para jogar, atleta não é amador

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

Esclarecimentos do INMETRO

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Contrato de locação de ponto de táxi